Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental-PCNs

Do que se trata ...
​        Os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (PCNs), elaborado pelo Ministério da Educação, tem como objetivo auxiliar a execução do trabalho dos profissionais nos primeiros anos do Ensino Fundamental, colaborando para que as crianças adquiram os conhecimentos necessários para atuarem como cidadãs conscientes de seu papel na sociedade. Isso só é possível por meio do acesso aos bens culturais, da igualdade de direitos e da solidariedade. Está dividido em dez volumes a seguir:
 
Volume 1 – Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais.
Volume 2 – Língua Portuguesa.
Volume 3 – Matemática.
Volume 4 – Ciências Naturais.
 Volume 5 – História e Geografia.
 Volume 6 – Arte.
 Volume 7 – Educação Física.
 Volume 8 – Apresentação dos Temas Transversais e Ética.
 Volume 9 – Meio Ambiente e Saúde.
Volume 10 – Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.
 
 
Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais.
 
        Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) configuram-se como uma proposta flexível de auxílio à prática diária das instituições de ensino. Esse documento respeita as decisões locais e regionais sobre os currículos e distintas realidades educacionais. Não se caracteriza como um modelo impositivo ou homogêneo; pelo contrário, apoia as diversidades socioculturais das diferentes regiões do país, dando autonomia aos professores e à equipe pedagógica. O que é apresentado nesse documento vem ao encontro das necessidades educacionais brasileiras, a fim de assegurar uma organização do sistema nacional.
         "Os Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial de qualidade para a educação no Ensino Fundamental em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dos investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmente daqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual." (BRASIL, 1997f, p. 13)
           A partir da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei Federal nº 9.394, aprovada em 20 de dezembro de 1996, é consolidado o dever do poder público para com a educação em geral e, em especial, para com o Ensino Fundamental. Assim, conforme o artigo 22 dessa lei, a Educação Básica, da qual o Ensino Fundamental é parte integrante, deve assegurar a todos “[...] a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Isso propicia ao Ensino Fundamental uma forma de continuidade. Desse modo, a LDB criou uma organização curricular flexível, os PCNs, como uma base nacional comum, complementada por uma parte diversificada, sob responsabilidade de cada sistema de ensino, para dar conta das particularidades de cada escola.
        A orientação proposta pelos PCNs apresenta uma contextualização dos objetivos educacionais e seus significados para a vida social e contemporânea, em que o aluno é considerado sujeito de sua formação, assim como o professor é sujeito de  conhecimento.
  
         Áreas e temas
       A coleção de dez volumes que compõem os Parâmetros Curriculares Nacionais, está organizada e distribuída da seguinte forma:
 
• um documento Introdução, que justifica e fundamenta as opções feitas para a elaboração dos documentos de áreas e Temas Transversais;
 
• seis documentos referentes às áreas de conhecimento: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História, Geografia, Arte e Educação Física;
 
• três volumes com seis documentos, referentes aos Temas Transversais:
 
        O primeiro volume traz o documento de apresentação desses temas, que explica e justifica a proposta de integrar questões sociais como os Temas Transversais e a Ética;  no segundo, encontram-se os documentos de Pluralidade Cultural e Orientação Sexual; e no terceiro, os de Meio Ambiente e Saúde.
 
        Língua Portuguesa
       A aquisição da linguagem oral e escrita é fundamental para que possamos participar efetivamente da vida em sociedade, pois é por meio dessas linguagens que nos comunicamos e produzimos conhecimento. Por tais razões, a escola tem a responsabilidade de garantir que todos os alunos tenham acesso aos saberes linguísticos, ou seja, às habilidades que envolvem os processos de aprendizagem de uma língua, necessárias para o exercício da cidadania. Nesse sentido, o documento de Língua Portuguesa serve de referência, fonte de consulta e reflexão. Em sua primeira parte, há uma apresentação dessa área e as definições gerais da proposta, abordando questões relativas à natureza da área e suas implicações e características, com os objetivos gerais a partir dos quais são identificados os conteúdos relacionados à linguagem oral, escrita e reflexão sobre a língua. No final desse tópico, encontramos os critérios de avaliação para o Ensino Fundamental. Já em um segundo momento, a proposta é detalhada. Nessa parte, encontramos os objetivos, conteúdos e critérios de avaliação.
 
         Matemática
        A Matemática é um componente importante na construção da cidadania, visto que a sociedade utiliza, cada vez mais, recursos de conhecimentos científicos e tecnológicos, dos quais os cidadãos precisam se apropriar. É nesse sentido que o documento de Matemática estimula uma prática motivadora para o ensino da área, buscando soluções que se transformem em ações e que possibilitem a acessibilidade do conhecimento matemático para todos os alunos. Na primeira parte desse documento, encontramos os princípios norteadores e uma breve trajetória das reformas e do quadro atual de ensino da Matemática. Em seguida, uma análise das características dessa área e do papel desempenhado no currículo escolar. Na segunda parte, são destacados os aspectos relacionados ao processo de ensino e aprendizagem.
  
       Ciências Naturais
       O papel das Ciências Naturais é o de colaborar para que os alunos compreendam o mundo e as transformações promovidas pelo ser humano, localizando o homem como sujeito participativo e integrante do universo. Os conceitos abordados nessa área ampliam o conhecimento sobre os fenômenos da natureza, sobre as diferentes formas de utilizar os recursos naturais, auxiliando no desenvolvimento das questões relativas ao meio ambiente. Na primeira parte, o documento apresenta um breve histórico sobre as tendências pedagógicas da área e uma discussão sobre a importância das Ciências Naturais como conhecimento científico, expondo os conteúdos e objetivos que representam essa área. Em um segundo momento, é contemplado o ensino de Ciências Naturais, apresentando orientações didáticas.
 
        História e Geografia
       O documento referente à História proporciona reflexões importantes a respeito de princípios, conceitos e orientações de atividades que possibilitem leituras críticas dos espaços, cultura e do cotidiano em que os alunos estão inseridos. O documento está organizado em duas partes. A primeira aborda o aprofundamento teórico, que define objetivos amplos, sugestões de práticas e recursos didáticos a serem utilizados, analisando as concepções curriculares para o ensino da História no Brasil. Na segunda, são apresentados os eixos temáticos e os critérios que fundamentam as suas escolhas. Os conteúdos são abordados de forma a articularem-se com a realidade local e com as questões sociais contemporâneas. O documento referente à Geografia aborda as questões sobre a construção da história desta disciplina no Brasil e suas relações com a sociedade,
apresentando o homem em seu caráter social. Essas duas disciplinas apresentam conceitos de articulação direta com os Temas Transversais.
 
          Artes
          A educação em Arte propicia o desenvolvimento do pensamento artístico, que caracteriza um modo particular de ver o mundo, dando sentido às experiências das pessoas: por meio dele, o aluno amplia a sensibilidade, a percepção, a reflexão e a imaginação. Sendo assim, na primeira parte do documento, o professor irá encontrar um histórico da área no Ensino Fundamental, que o ajudará na compreensão e contextualização histórica, abordando conceitos relativos à natureza do conhecimento artístico. A segunda parte destaca quatro linguagens: artes visuais, dança, música e teatro. Assim, o professor encontrará questões relativas ao ensino e à aprendizagem em Artes, que oferece um material de ação para os educadores.
 
         Educação Física    
        Esse documento apresenta uma proposta de democratização das práticas pedagógicas, visando a ampliar o trabalho educativo que explore as dimensões afetivas, cognitivas e socioculturais. Na primeira parte do documento, é descrita a trajetória da disciplina, apontando suas contribuições para a formação dos cidadãos. Na sequência, a segunda parte desse documento apresenta os objetivos, conteúdos e critérios de avaliação organizados em blocos que se interrelacionam. O trabalho nessa área é importante, pois possibilita aos alunos desenvolverem suas habilidades corporais e sua participação em atividades culturais.
 
          Temas Transversais
         Os Temas Transversais discutem a amplitude de problemáticas sociais que são apresentadas pelas escolas dentro de sua globalidade. Os objetivos e conteúdos dos Temas Transversais são incorporados às áreas já existentes no trabalho pedagógico da escola, ou seja, não são criadas novas disciplinas, apenas temas que devem estar interligados com as outras áreas do conhecimento, como as já citadas.

•  Ética: propõe uma educação comprometida com a cidadania. Elegeram, com base no texto constitucional, princípios segundo os quais se deve orientar a educação escolar: dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos, participação, corresponsabilidade pela vida social.

 

• Pluralidade Cultural: enfatiza as diversas heranças culturais que convivem na população brasileira, oferecendo informações que contribuam para a formação de novas mentalidades, voltadas à superação de todas as formas de discriminação e exclusão.


• Meio Ambiente: trata das questões relativas ao meio ambiente em que vivemos, considerando seus elementos físicos e biológicos e os modos de interação do homem e da natureza, por meio do trabalho, da ciência, da arte e da tecnologia.

 

• Saúde: situa a realidade brasileira, indicando possibilidades de ação e transformação dos atuais padrões existentes na área da saúde. É preciso educar para a saúde, levando em conta todos os aspectos envolvidos na formação de hábitos e atitudes que acontecem no dia a dia da escola.

 
          Orientação Sexual
         A sexualidade é entendida como algo inerente, que se manifesta desde o momento do nascimento até a morte, de formas diferentes a cada etapa do desenvolvimento. Considera a sexualidade nas suas dimensões biológica, psíquica e sociocultural.
 
 
Referência:
 
______. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 24 abril 2016.
 ______. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 04 março 2016.
 ______. Ministério da Educação. Plano de Desenvolvimento da Educação:razões, princípios e programas. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/livro/livro.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2016.
 ______. ______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Apresentação dos Temas Transversais e Ética. Brasília: EC/SEF, 1997a. v. 8.
______. ______. ______. Parâmetros curriculares nacionais: Arte. Brasília: MEC/SEF, 1997b. v. 6.
 ______. ______. ______. Parâmetros curriculares nacionais: Ciências Naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997c. v. 4.
 ______. ______. ______. Parâmetros curriculares nacionais: Educação Física. Brasília: MEC/SEF, 1997d. v. 7.
 ______. ______. ______. Parâmetros curriculares nacionais: História e  Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997e. v. 5.
 ______. _____. ______. Parâmetros curriculares nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais.Brasília: MEC/SEF,1997f. v. 1.
 ______. ______. ______. Parâmetros curriculares nacionais: Língua Portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1997g. v. 2.
 ______. ______. ______. Parâmetros curriculares nacionais: Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1997h. v. 3.
 ______. ______. ______. Parâmetros curriculares nacionais: Meio Ambiente e Saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997i. v. 9.
 ______. ______. ______. Parâmetros curriculares nacionais: Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997j. v. 10.
______. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2016.